Planejamento tributário

Entre os planejamentos mais importantes de uma empresa está o plano tributário para que a empresa possa se tornar competitiva. No Brasil, carga tributária é algo que gera impacto na sociedade como um todo. Dentro do conjunto de riscos, entendemos que o tributário que só ocorre após o empreendimento ter chegado ao ponto mais alto, ou seja, no início do faturamento, é muito elevado, pois, as cargas tributárias no Brasil são altas, acabam sendo mal calculadas pelos empreendedores e às vezes não incluídas nos custos dos produtos, ou serviços, gerando um acúmulo de dívidas muitas vezes impagáveis. 

Por isso, é fundamental a criação de um Comitê de Estudos e Controles Tributários, no qual o sócio/administrador participe das decisões. Desta forma, um dos primeiros passos está na escolha do regime tributário para a empresa, divididos da seguinte maneira:

 Empresas do Simples: Prestadoras de serviços: alíquotas de tributos entre 6 a 15%; Comércio e indústria: alíquotas de tributos entre 4,5 a 12%; Neste caso, todos os tributos estão incluídos: municipais, estaduais e federais e o patronal do INSS.

 Empresas do Lucro Presumido: Prestadoras de serviços: alíquotas médias de 18,5% (já incluído o ISS); Comércio e indústria: alíquotas médias de 15% a 25% (incluído o ICMS e IPI, quando houver). Nestes casos, os custos com folha podem aumentar, em média, 10% a mais, a carga tributária, pois, há incidência de INSS patronal sobre folha.

Empresas do Lucro Real: Neste caso os impostos são calculados sobre o lucro e o PIS /COFINS /IPI no confronto de entradas e saídas, porém, por estimativa a carga tributária de modo uniforme nunca é inferior a 18% e pode chegar a 45%; Neste caso, também, temos a mais, os custos de contribuição de INSS sobre folha.

 Desta forma é possível afirmar que é muito importante o planejamento tributário, antes de se iniciar um negócio, bem como, a escolha correta do método dos impostos, a ser utilizado.

 Matéria desenvolvida com base nas informações do Dr. Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários.  Mais informações acesse  www.fradema.com.br ou entre em contato pelo e-mail  fradema@fradema.com.br